Embaixada de Portugal em Angola

Ministério dos Negócios Estrangeiros

«É possível avançarmos muito mais» na mobilidade, habilitações académicas e qualificações profissionais entre países lusófonos

É possível avançarmos muito mais no domínio da mobilidade, das autorizações de residência e de trabalho devidas a nacionais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)», afirmou o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, na abertura da VII Assembleia Parlamentar da CPLP (AP-CPLP), que decorre até 5 de dezembro na Assembleia da República.

O Ministro acrescentou: «É possível avançar mais no que diz respeito ao reconhecimento recíproco das habilitações académicas e das qualificações profissionais e no que diz respeito à portabilidade dos direitos sociais que vamos formando à medida que vamos trabalhando, qualquer que seja o país da CPLP em que trabalhemos».

«Portugal propôs formalmente, em conjunto com Cabo Verde, que se avance noutro domínio da implantação da comunidade», o da mobilidade e circulação das pessoas», lembrou Santos Silva.

O Ministro sublinhou que «estes avanços permitirão acrescentar uma dimensão específica de uma cidadania da CPLP, isto é, uma CPLP que se faz ao nível da vida quotidiana das pessoas e das populações, em particular das jovens gerações».

Aspetos enriquecedores da CPLP

Santos Silva referiu os vários traços que enriquecem a comunidade lusófona: «Desde logo, os três pilares da CPLP: cooperação, numa organização governamental que decide apenas por consenso, a partilha da mesma língua, e a concertação político-diplomática, que já permitiu grandes vitórias, como a independência de Timor-Leste».

«A CPLP liga países, mas também continentes», uma vez que os nove países-membros e os 10 Estados observadores associados estão na Europa, África, Ásia e América, disse o Ministro. 

Noutra perspetiva, «o trabalho conjunto dos Parlamentos dos diferentes países é muito importante para o fortalecimento da Comunidade», realçou Santos Silva, recordando «a dimensão relevante económica, que tem hoje um trabalho vibrante».

O Ministro concluiu, lembrando que a presidência da CPLP, exercida pelo Brasil, introduziu como lema os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (Agenda 2030), «algo que diz muito à Comunidade, em particular o objetivo 14.º, sobre preservação dos oceanos, já que todos os países da comunidade são marítimos».

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